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27 Resultados
HIT
Centenário de Jair Leonardo é lembrado com instalação de busto na UFMG
Iniciativa do Departamento de Direito e Processo Penal, aprovada pela Faculdade de Direito, reuniu familiares do jurista e representantes da academia
ACORDO
Ator faz acordo e encerra processo penal por agressão a idoso
O artista recebeu duas opções: pagar dois salários mínimos, ou trabalhar em serviços comunitários por quatro meses
SUPREMO
Zanin vota a favor da criação do juiz das garantias em sua estreia no STF
Ministro alegou que a imparcialidade do juiz é o 'princípio supremo do processo penal' e que é 'imprescindível para aplicação do garantismo'
TEDH rejeita queixa de ex-SS pela extensão de seu processo penal
GERAL
MP de SC quer impedir menção à vida pregressa de vítimas de crimes sexuais
Caso Mari Ferrer levou órgãos de controle e a própria Ordem dos Advogados do Brasil a proporem a alteração do Código de Processo Penal e do Código Penal
Belarus abre processo penal contra 'conselho de coordenação' criado pela oposição
As provas digitais e o processo penal
Da ordem de oitiva do colaborador no processo penal
Divulgações de conversas vazadas apontam procuradora sendo excluída de caso
De acordo com a BandNews, ex-juiz e ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante condução de processo penal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, demonstrou insatisfação com o desempenho de Laura Tessler no julgamento e orientou procuradores a afastá-la
Constituinte venezuelana retira imunidade de Guaidó e autoriza processo penal
